O subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Police Neto, participou nesta última sexta-feira (26), da 69ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT). O encontro, que aconteceu na Floresta Nacional Ipanema (Flona), foi realizado pelo prefeito de Araçoiaba da Serra e presidente do comitê, José Carlos Quevedo.
“Hoje, na primeira reunião sob o comando do competente prefeito Quevedo, o Comitê do Sorocaba e Médio Tietê inicia um ciclo de parceria para garantir um binômio fundamental à segurança hídrica, quantidade e qualidade da água. Sem elas não existe vida”, declarou o subsecretário, José Police Neto.
Participaram da reunião os prefeitos Edson Marcusso, de Boituva; Kéke Gonçalves, de Capela do Alto; Professor Gustavo, de Sarapuí; João Paulo, de Alambari; Larte Sonsin, de Salto; entre outras autoridades. Para representar a Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba) estiveram presentes o diretor executivo, Leodir Ribeiro e a assessora técnica, Sandra Lanças. “A integração das ações do Governo Estadual com nossos Comitês de Bacias, deve utilizar todo o potencial de nossa Agência Metropolitana”, disse o subsecretário.
O comitê fez a apreciação dos projetos com financiamento de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), na Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Sorocaba e Médio Tietê (UGRHI-10) e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício de 2023. Além disso, também realizaram análise da minuta de deliberação que referenda atos do presidente do CBH-SMT. “O trabalho junto aos prefeitos, secretários municipais e sociedade civil será incansável para garantir equilíbrio hídrica e equidade na oferta”, ressaltou o subsecretário, José Police Neto.
Na oportunidade, o subsecretário fez uma apresentação sobre importantes projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, afim de promover informações – através de um sistema – de alta resolução para os municípios. Os detalhes serão apresentados na Reunião de Planejamento Metropolitano, que será realizada no dia 5 de junho, na Agem Sorocaba.
CBH-SMT
O Comitê de Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT) foi formado, há quase 30 anos, com apoio da sociedade civil e dos prefeitos em exercício na época. As principais preocupações compartilhadas entre os segmentos que nortearam a formação do comitê foram a poluição das águas do rio Tietê e o reservatório de Itupararanga, principal manancial da bacia do rio Sorocaba.
Hoje, o CBH-SMT é constituído por órgãos do Estado, representantes da sociedade civil organizada e de 35 municípios. São eles: Alambari, Alumínio, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Botucatu, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Manuel, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim.
Em mais de duas décadas de existência, o comitê tem contribuído para o fortalecimento do sistema estadual de recursos hídricos, orientado pela Lei 7.663/91. O CBH-SMT também conta com a Fundação Agência de Bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê, criada em janeiro de 2003, para apoio técnico, administrativo e financeiro.
