A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (30), uma reunião conjunta de comissões com a finalidade de ouvir a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende. A oitiva teve como objetivo a prestação de contas com relação a gestão da Pasta.
Durante a apresentação, a secretária falou sobre as estratégias do Estado de São Paulo para reduzir os impactos das mudanças climáticas. Segundo Natália, os programas e projetos são voltados à causa dos problemas. “Nesses planos existem ações que estão espelhadas no PPA [Plano Plurianual]. Desta forma, a gente consegue focar na organização e executar de forma planejada”, explicou.
A secretária ainda expôs os critérios considerados pelo Plano de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc), que leva em consideração a identificação de riscos climáticos mais urgentes, utilizando aspectos da “justiça climática” e dos impactos na infraestrutura. A previsão é que o planejamento seja concluído em fevereiro de 2025.
Natália explicou que a Lei 17.892/2024 dobrou as alíquotas de retorno do ICMS para dois dos quatro critérios ambientais de elegibilidade, valorizando os municípios que protegem seus territórios ou possuem áreas extensas de preservação da mata nativa. A estimativa é que o repasse aos municípios, de R$ 366 milhões, salte para R$ 732 milhões por ano.
Saneamento básico
“Na semana passada, foi publicado que a Sabesp realizou um acordo com a Prefeitura de São Paulo, recebendo R$ 455 milhões de um precatório. Esse recurso ficará inteiramente com a Companhia ou algo poderá retornar para o Estado?”, questionou o deputado Donato (PT). A secretária argumentou que o pagamento foi determinado a partir de um edital em que a empresa se inscreveu e atendeu os requisitos previstos, possuindo qualificação para a detenção dos valores.
Donato também questionou a presença de algas no Rio Pinheiros, o que seria uma consequência da presença de esgoto na água. “Em relação ao esgoto, temos um contrato para acelerar a universalização até 2029. Estamos falando em 54% a menos de carga orgânica até 2029”, disse Natália.
Lembrando do programa UniversalizaSP, a secretária afirmou que a universalização dos serviços de saneamento básico em São Paulo é um objetivo do Governo. “São ações que nos ajudam a cumprir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento”, apontou.
Energia sustentável
Por sua vez, o deputado Lucas Bove (PL) questionou a chefe da Pasta sobre políticas públicas para uso de lixo na geração de energia.
“Nós lançamos o Integra Resíduos e, em paralelo, outros estudos. O Estado de São Paulo produz 44 mil toneladas de resíduos por dia. Nós precisamos fazer a regionalização, por isso começamos a agregar os municípios para ajudar na cadeia completa, ver a viabilidade e fazer parcerias público-privadas. Queremos valorizar o resíduo através da reciclagem, compostagem e geração de energia”, respondeu Natália.
Durante a reunião, estiveram presentes parlamentares integrantes das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Transporte e Comunicações e de Infraestrutura.
“Foi uma sessão bastante extensa, produtiva e com muitos questionamentos dos deputados. A secretária é extremamente preparada, mas algumas questões ficaram sem respostas objetivas. Considero que foi uma grande audiência”, pontuou o deputado Luiz Fernando T. Ferreira (PT), presidente da Comissão de Infraestrutura da Alesp.
