O relógio do planeta correu e a hora de agir é agora. Antes tema ligado ao futuro, as mudanças climáticas já afetam diariamente milhões de pessoas ao redor do planeta e, no Brasil, não é diferente. Tragédias como a vista no Rio Grande do Sul exigem uma reflexão mais profunda e ações práticas. No Dia Mundial do Meio Ambiente – celebrado nesta quarta-feira (5) -, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo está presente no esforço conjunto em defesa da preservação dos recursos naturais e de um futuro mais saudável para a população.
A data foi instituída em 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de alertar sobre os problemas ambientais que já se apresentavam e a necessidade fundamental de preservação da natureza. No Parlamento Paulista, a existência da Comissão de Meio Ambiente e da, até então inédita, Frente Parlamentar de Combate às Mudanças Climáticas reforça o compromisso da Casa com a sustentabilidade.
“O Dia Mundial do Meio Ambiente serve como um lembrete urgente da necessidade de protegermos nosso planeta. As mudanças climáticas já estão causando impactos devastadores em todo o mundo, e as cidades não são exceção”, aponta a deputada Marina Helou (Rede), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista em Defesa das Águas e do Saneamento, outra ação prática mantida pela Alesp. “As enchentes no Rio Grande do Sul e os eventos extremos já vistos aqui no estado de São Paulo são apenas exemplos recentes da vulnerabilidade das nossas cidades a eventos climáticos extremos. É fundamental que adotemos medidas imediatas para adaptar nossas cidades a essa nova realidade e construir um futuro mais resiliente e sustentável”, acrescenta a parlamentar.
Ainda de acordo com ela, apesar de ser o principal estado do País em termos econômicos, São Paulo ainda carece de investimentos e de ações efetivas que garantam o acesso universal aos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, além do manejo de águas pluviais urbanas.
Aquecimento
A Frente Parlamentar de Combate às Mudanças Climáticas, que tem em sua coordenadoria o deputado Guilherme Cortez (Psol), foi criada para incentivar o debate e a elaboração de políticas públicas de mitigação dos efeitos do aquecimento global e racismo ambiental em todas as regiões paulistas. Tragédias como a ocorrida em fevereiro de 2023 no Litoral Norte, mais precisamente no município de São Sebastião, onde fortes chuvas provocaram o desmoronamento de encostas – matando 65 pessoas -, são provas de que é preciso agir rápido.
“Segundo o Painel Intergovernamental das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, temos essa década como decisiva para conseguir conter as emissões de gases poluentes na atmosfera, a tempo de impedir consequências irreversíveis e que ameacem a vida humana e as de todas as espécies no planeta”, alerta Cortez. “O Estado de São Paulo precisa tomar a frente e dar exemplo para o Brasil”, acrescenta o deputado.
Reflorestamento
Em fevereiro de 2023, o Parlamento Paulista realizou uma importante ação prática em defesa do Meio Ambiente: o reflorestamento do Parque Estadual do Rio do Peixe, uma área de 7,72 mil metros quadrados localizada entre os municípios de Dracena, Ouro Verde, Piquerobi e Presidente Venceslau, no Oeste paulista. Desde o ano passado, estão sendo plantadas ali 221 mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, entre ipês amarelo e roxo, figueira, jatobá-da-mata, jacarandá-do-campo e farinha-seca. As mudas de hoje vão contribuir futuramente para o crescimento e fortalecimento da flora e fauna locais, e com a produção de água para abastecimento da região. Ao todo, serão restaurados 143 hectares de vegetação.
Água
Outra medida efetiva do Legislativo Paulista foi a diminuição do uso de água em sua sede: o Palácio 9 de Julho. Além de fazer bem ao planeta, também gera economia de dinheiro público. De 2022 até hoje, essa mudança de comportamento já resultou em uma redução anual de R$ 900 mil na conta e uma queda no consumo de 8.787 m³ de água para 4.172 m³ na Casa.
Isso foi possível com medidas simples. Nos banheiros, por exemplo, as torneiras foram ajustadas para sair uma quantidade de água suficiente para enxaguar as mãos, assim como os vasos sanitários, que operam com uma vazão controlada. A água de chuva também é aproveitada para jardinagem e limpeza dos sanitários.
A distribuição de copos plásticos reutilizáveis para todos os funcionários, em substituição aos descartáveis, fez diminuir o consumo desse material em 25%.
Animais
Defender o bem-estar de todos os demais seres vivos também faz parte da missão de garantir um futuro melhor para o planeta. A Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais no Estado de São Paulo, por exemplo, que tem o deputado Rafael Saraiva (União) na coordenadoria, busca cumprir o trabalho de aprimoramento, avanço e fiscalização da legislação estadual sobre o tema.
“Temos quatro pilares para desenvolver ações mais efetivas de saúde, respeito e posse responsável: a conscientização, fiscalização, castração e punição”, detalha Saraiva. “É preciso lembrar que o Brasil está estagnado em relação aos direitos dos animais e São Paulo precisa estar na vanguarda disso. Para se ter uma ideia, o tráfico silvestre é o terceiro crime mais praticado no País atualmente. Precisamos nos mobilizar contra essa prática”, reforça o parlamentar.
Legislação
No campo da legislação, os parlamentares aprovaram diversas normas, como a Lei 17.394/2021, que determina a inserção de sistema de coleta de água de chuva nos prédios públicos do Estado de São Paulo. Para mostrar que essa preocupação é algo que vem de longe, também é possível citar a Lei 7.663/1991, que trata da Política Estadual de Recursos Hídricos, algo fundamental para a garantia da vida no planeta.
Já a Lei 11.878/2005 é outro exemplo de ação ambientalmente responsável da Alesp. Ela instituiu o “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo”, outorgado a entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações de preservação e respeito ao Meio Ambiente.
A Lei 17.459/2021 criou o “Agosto Cinza”, voltado para a conscientização e combate aos incêndios e queimadas no Estado nesta época do ano, uma ameaça constante à fauna e flora paulistas.
Seja no papel, com novas leis propostas e aprovadas ao longo das últimas décadas, ou nas constantes discussões no Parlamento que levam a ações cada vez mais eficazes em benefício da natureza em geral, a Alesp está atenta ao tema que não permite mais esperar. A hora é agora.
