O Dia da Bandeira, 19 de novembro, instituído logo em seguida à Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, é muito importante. Nosso estandarte é um símbolo oficial da Pátria, tal como as Armas Nacionais, o Hino e o Selo.
A proximidade das datas e a histórica ocorrência política e social sugerem uma interpretação muito simples, de que a bandeira conotaria a superação da Monarquia pela República. Mas, o significado é maior. Ela simboliza muito mais. É a representação da unidade de um território, ampliado durante longo período, em seu cumprimento e largura, sem derramamento de sangue. A vitória do diálogo patrocinado pelo trabalho diplomático foi a construtora dos marcos fronteiriços que delimitam nossa imensa Nação continental.
A tradição de diálogo e convivência pacífica inspira a introdução na Constituição de 1988, desde seu preâmbulo, do compromisso solene de solução pacífica na ordem interna e internacional. Com esse pressuposto histórico formal e material, nosso país é orientado para promover os princípios da independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, igualdade entre todas as unidades federativas, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, cooperação entre as nações e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
A Bandeira Nacional é a fonte irradiadora e receptora de nosso sentimento de identidade, no espaço definido como democrático, uma vez que a tolerância entre as pessoas é diretamente proporcional ao país que as reconhece e lhes outorga a cidadania. As 27 estrelas correspondem aos 26 Estados e ao Distrito Federal, enquanto a cor azul representa o firmamento no dia da Proclamação da República. O traço branco que abriga a expressão positivista “Ordem e Progresso” nos indica a certeza de que a paz, representada por essa cor, deve ser sustentada pela justiça e a igualdade de direitos e deveres entre todos os cidadãos.
O verde representa as matas e florestas, que sofrem com a ambição do desmatamento, agora apenada pela revolta da natureza, que promete, com as mudanças climáticas, muita seca e temporais nas diferentes regiões do País. O desafio de nossa identidade nacional nunca antes sofreu tal força de alerta. O amarelo das nossa riquezas naturais nos coloca de sobreaviso para que as protejamos, com um esforço de organização que cubra o nosso território, com olhar vigilante para nossas fronteiras, mar e rios.
Neste Dia da Bandeira, devemos nos dar as mãos, pois os tumultos atuais, gerados pelos humanos e a natureza em revolta, contêm um recado oculto de perigo desconhecido. Precisamos olhar para esse símbolo que tremula ao vento e pensar na realidade que ele representa: paz, natureza, união.
*Artur Marques da Silva Filho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP).
