O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, ressaltou nesta terça-feira (25/4), durante cerimônia de liberação de convênio de R$ 50,4 milhões para 140 municípios paulistas de interesse turístico, a importância dos investimentos estaduais em diversos setores para quando chegar o momento de retomada da economia.
“Nós todos sabemos da grande dificuldade econômica que o mundo vem passando, pela pandemia, pela crise sanitária mundial, e São Paulo é um dos poucos Estados com recursos para fazer investimentos em cada uma das áreas necessárias para o crescimento econômico e para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Carlão, durante discurso no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
O presidente da Assembleia afirmou que o governo estadual promoveu diversas medidas para que os investimentos fossem feitos. “A retomada está aí, pela capacidade [do governador] de poder organizar São Paulo, fazer investimento na área de vicinais, de infraestrutura pública, na saúde, na educação, e agora também no turismo, que é importante”, afirmou o deputado.
Os recursos autorizados pelo governo nesta terça serão utilizados em obras e melhorias de infraestrutura turística das cidades. São conquistas para balneários, praças, prainhas; centros de lazer; áreas de convivência; entre outros espaços e investimentos públicos. Com exceção das 70 estâncias turísticas do Estado, que têm um regime próprio e consolidado por décadas, todos os demais 575 municípios paulistas estão aptos a se tornarem municípios de interesse turístico, mais conhecidos como MITs, respeitado o limite atual de 140 vagas.
Para concorrer ao recurso, as prefeituras devem preencher alguns critérios como potencial turístico, ter um Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, infraestrutura básica, plano diretor de turismo e atrativos turísticos reconhecidos. Os MITs estão distribuídos pelas 16 regiões administrativas do Estado. No ano passado, 210 cidades turísticas do Estado – 70 estâncias e 140 MITS – receberam R﹩ 223,3 milhões para se prepararem para a retomada. O mesmo princípio vem sendo adotado em 2021, quando devem ser entregues mais de cem obras.
“Temos aqui municípios de 2 mil a 100 mil habitantes. O recurso que será recebido e turismo em cada um deles fazem diferença para levar emprego e renda para aquelas pessoas que, se Deus quiser depois da vacina, que o Instituto Butantan e o governo de São Paulo lançaram e estão vacinando o povo brasileiro, nós vamos ter a retomada econômica e a retomada turística no Brasil, que é importante”, disse Carlão Pignatari.
“Esse recurso é muito especial. Agradeço muito aos prefeitos que vieram aqui hoje. Essa é a diferença de um governo que mostra e que faz, faz o seu dever de casa, faz sua tarefa, mas também traz benefícios a toda população. Parabéns ao governo e a todas pessoas envolvidas”, afirmou o presidente da Assembleia, que se comprometeu a colocar em votação, ainda neste semestre, o projeto que cria o Fundo Turístico do Estado de São Paulo.
Convênios
Com a autorização assinada nesta terça pelo governador, a Secretaria de Turismo e Viagens, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), formalizará os convênios e dará início ao processo de liberação dos recursos. A novidade é que a partir deste ano toda a tramitação de documentos será digital, pelo SP Sem Papel.
“É um dia histórico para o turismo de São Paulo e do Brasil. É um marco da retomada, do programa que foi implantado desde o primeiro dia desse governo com intenção clara de colocar o turismo no centro da estratégia do desenvolvimento do Estado de São Paulo”, disse Vinicius Lummertz, secretário de Turismo e Viagens.
