Participam da Operação 36 agentes fiscais de rendas e 15 policiais da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que executam trabalhos em 12 alvos. Serão cumpridos quatro Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de São Paulo, Sorocaba e Araçoiaba da Serra.
A arquitetura da fraude contempla empresas atacadistas que simulam realizar operações interestaduais com a finalidade de suprimir o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A estimativa do Fisco é que o esquema causou prejuízo de R$ 106 milhões ao erário de janeiro de 2017 a julho de 2020, em valores de ICMS que deixaram de ser recolhidos aos cofres do Estado.
O trabalho de inteligência das equipes da Secretaria da Fazenda e Planejamento detectou a existência de triangulação de operações realizadas em documentos fiscais, que provavelmente só ocorram no papel, sem a efetiva circulação da mercadoria. Esse esquema fraudulento visa reduzir a carga tributária de quem fornece o produto (com alíquotas de 4% ou 7% de ICMS) e inflar os créditos para as indústrias que recebem a mercadoria com alíquota “cheia” (18%).
Para isso, são criadas empresas “noteiras” e atacadistas intermediárias com o intuito de simular existência e dissimular o pagamento do imposto, por meio de operações fictícias entre um contribuinte e outro com créditos espúrios de ICMS.
Os agentes fiscais em campo na operação Plassein irão apreender livros, documentos fiscais, controles paralelos e realizar cópia e autenticação de arquivos digitais, de forma a ampliar o conjunto probatório a ser utilizado nas esferas fiscal e penal, no sentido de desarticular a fraude, desqualificar as empresas simuladas e as pessoas interpostas e responsabilizar os articuladores e beneficiários do esquema.
A figura abaixo ilustra de forma simplificada o fluxo da fraude fiscal investigada:
Na operação referente à seta 1, o ICMS incidiria com alíquota de 12%, indicando que não só as clientes finais como as fornecedoras de Santa Catarina também se beneficiam do grupo de empresas intermediárias.
Confira abaixo os municípios onde ocorrerão as ações da operação Plassein:
