O setor de combustíveis é historicamente alvo de diversos tipos de irregularidades e muitas vezes os consumidores, que nestes casos se tornam vítimas, não sabem para quem recorrer ou como fazer uma denúncia. Por isso, o Instituto Combustível Legal criou uma sessão especial no seu site dedicada a orientar o consumidor chamada Denuncie.
O objetivo do ICL é apoiar aqueles que sofreram algum tipo de problema no momento do abastecimento, ou que desconfiam de atos ilícitos praticados por criminosos que atuam no setor de combustíveis. Na seção Denuncie, o consumidor poderá escolher qual irregularidade pretende reportar, o estado e o tipo de infração, entre outros. A ferramenta irá facilitar que a reclamação chegue aos órgãos competentes regionais.
De acordo com o presidente do ICL, Emerson Kapaz, é fundamental que o consumidor exija a nota fiscal no momento do abastecimento. “A nota fiscal é importante para fazer a denúncia porque ela é o comprovante do abastecimento e o posto é obrigado a fornecê-la. A emissão da nota também contribui para combater os crimes de sonegação fiscal. Atualmente o Brasil deixa de receber R＄ 14 bilhões por ano de pagamento de impostos no setor de combustíveis por conta de sonegação e inadimplência, ou seja, dinheiro que poderia estar sendo investido em saúde, segurança e educação”, afirma o presidente.
Para evitar cair nas fraudes mais comuns, Kapaz explica que é fundamental que o consumidor frequente postos de sua confiança e, de preferência, com bandeiras reconhecidas que possuam iniciativas próprias adicionais de qualidade e garantia para os consumidores. “É importante também que o motorista desconfie de postos que oferecem preços muito abaixo dos praticados na região. Isso, normalmente, é indicação de que pode haver algo errado”, explica o presidente do Instituto.
Considerando as particularidades do setor de combustíveis, o ICL irá promover uma ação em seu site, durante a semana do consumidor (12 a 18 de março), com postagens com informações relevantes aos motoristas e dicas de como se proteger das possíveis fraudes.
Veja abaixo a lista das principais fraudes aos consumidores:
1 – Bomba fraudada
A bomba fraudada ocorre quando a quantidade de combustível no visor é maior do que a quantidade que chega ao tanque. Ou seja, o consumidor leva menos combustível do que pagou. Muitas vezes ela é programada por meio de um chip ou acionada por controle remoto na hora do abastecimento.
2 – Combustível batizado (ou combustível adulterado)
Acontece quando os combustíveis são misturados com outras substâncias químicas, como solventes. Isso pode prejudicar o motor do carro e, dependendo do produto adicionado, os efeitos podem ocorrer também sobre a saúde do condutor, devido à inalação de produto tóxico, como no caso do metanol.
3 – Excesso de álcool na gasolina
Atualmente, o teor de etanol misturado à gasolina é de 27% para a comum e aditivada e 25% para a premium. Entretanto, fraudadores colocam um percentual maior de álcool do que o permitido, pagando menos impostos e enganando o consumidor. Essa é uma adulteração que só é identificada em fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mais álcool na gasolina se traduz em perda de eficiência energética, ou seja, menos quilômetros rodados por litro.
4 – Postos piratas
Postos piratas são aqueles postos que imitam uma marca conhecida, copiando cores das instalações, dos uniformes e crachás dos funcionários e outros elementos. Uma forma de propaganda enganosa, já que as pessoas pensam que estão entrando em um estabelecimento de marca reconhecida e confiável, mas os produtos vendidos ali muitas vezes não possuem procedência.
