Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, Artur Marques, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), salienta ser necessário promover rápido avanço na igualdade de gênero nos quadros de recursos humanos da União, estados e municípios. “Se já é bastante representativa a presença feminina no conjunto dos servidores, cerca de 60% do total, seu salário médio segue 24% menor do que o dos homens”, alerta, citando estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O dirigente enfatiza ser necessário trabalhar muito no combate a essas assimetrias, inclusive em caráter referencial para para todo o País.
De modo coerente com os dados nacionais, nos quadros ativos do funcionalismo público do Governo do Estado de São Paulo, há 284 mil mulheres (50,4% do efetivo) e 280 mil homens (49,6%). As informações abrangem secretarias, fundações, autarquias, empresas e universidades e são da Unidade de Recursos Humanos da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão.
Cabe destacar o papel decisivo das mulheres no ensino. A Secretaria da Educação é a pasta com maior presença feminina, com 73% do total. “São as professoras demonstrando sua vocação e competência para o Magistério e a formação das novas gerações, num trabalho de imensa relevância para a sociedade”, frisa Artur Marques.
Na Secretaria da Saúde, trabalham 28.3231 servidores, sendo 70,8% do sexo feminino, o que representa mais de 20 mil profissionais. São médicas, enfermeiras, dentistas, nutricionistas, fonoaudiólogas, fisioterapeutas, agentes de saúde, pesquisadoras, auxiliares e profissionais de distintas funções. “O trabalho das mulheres na saúde, aliás, foi um notável exemplo recente do heroísmo do funcionalismo público na luta contra a pandemia”, frisa o presidente da AFPESP.
As mulheres, aliás, são a principal força de trabalho na saúde brasileira, representando 65% dos mais de seis milhões de profissionais ocupados nos segmentos público e privado, tanto nas atividades diretas de assistência em hospitais, quanto na atenção básica. É o que indicam dados do IBGE.
Em algumas carreiras, como fonoaudiologia, nutrição e serviço social, as profissionais representam quase a totalidade, ultrapassando 90% do total. Em outras, como enfermagem e psicologia, sua participação supera a 80%. “Infelizmente, persiste a inaceitável desigualdade salarial”, aponta Artur Marques.
A diferença de ganhos entre os profissionais da saúde é indicada com clareza em estudo de 2018: a quarta edição da Pesquisa Demografia Médica no Brasil, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os pesquisadores indicaram que 80% das mulheres da área ocupam as três classes de renda inferiores e 51% dos homens estão nas três mais elevadas. Com relação aos níveis salariais mais altos, 17% são direcionados aos médicos e apenas 4% às médicas. O setor público, reafirma-se, é parte significativa desse estudo.
Nas profissões jurídicas do Estado, a presença feminina segue minoritária. A mais recente pesquisa da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que o percentual de ingresso de mulheres na carreira caiu em relação à primeira década do século, quando elas eram 41% dos ingressantes, para 34% entre 2010 e 2018. Hoje, as juízas representam apenas 38% dos quadros. O estudo Cenários de Gênero (2018), lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, mostra que os quatro ramos do órgão e as 27 unidades nos estados contavam com 5.114 promotoras e procuradoras (39% do total), ante 7.897 homens (61%).
Avanços e exemplos
O presidente da AFPESP ressalta que, a despeito dos avanços nos últimos anos, é preciso ir além no combate às desigualdades. “Nesse sentido, bons exemplos são fundamentais, como procuramos fazer em nossa entidade, em cuja Diretoria Executiva, constituída por seis cargos, exatamente metade é ocupada por mulheres: Rosy Maria de Oliveira, segunda vice-presidente; Lizabete Machado Ballesteros, diretora Econômico-Financeira; e Rosely Duarte Corrêa, segunda tesoureira”.
Para Artur Marques, é prioritário manter a mobilização para mitigar a discriminação salarial e na presença em cargos de liderança. “No setor estatal, em particular, trata-se de meta significativa. Afinal, dada sua competência, o trabalho das funcionárias públicas não é importante apenas para a conquista da impreterível igualdade de gênero. Também é decisivo para que toda nossa população seja empoderada pelas prerrogativas da cidadania”, afirma.
O dirigente também acentua que, além da questão intrínseca da civilidade e dos direitos humanos, é cada dia mais consensual o significado da pluralidade para a eficiência das organizações. Conforme estudo da McKinsey & Company, empresas com diversidade étnica e racial têm 35% mais chances de auferir rendimentos acima da média do seu setor. As que apresentam diversidade de gênero contam com 15% a mais de probabilidades de conquistar resultados superiores. “Precisamos caminhar cada vez mais nessa agenda”, conclui o presidente da AFPESP.
Sobre a AFPESP
A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) é uma entidade sem fins lucrativos e direcionada ao bem-estar dos servidores civis estaduais, municipais e federais atuantes do território paulista. Fundada há nove décadas, é a maior instituição associativa da América Latina, com mais de 240 mil associados.
Está presente em mais de 30 cidades. Tem sede e subsede social no centro da capital paulista, 20 unidades de lazer com hospedagem em tradicionais cidades turísticas litorâneas, rurais e urbanas de São Paulo e Minas Gerais, além de 19 unidades regionais distribuídas estrategicamente no Estado de São Paulo.
