Apesar de estar apenas no início, o segundo semestre de 2022 já contabiliza número de indícios de incêndio maior que a soma de todos os seis primeiros meses do mesmo ano no Estado de São Paulo. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram contabilizados 634 focos de calor ativos somente em julho e agosto, contra 536 de janeiro a junho.
As informações do Corpo de Bombeiros também acendem um alerta para o período: no sétimo e o oitavo meses do ano, foram registradas 10.080 ocorrências de incêndio em vegetação, enquanto em todo o primeiro semestre foram 9.896 casos.
Além das variações climáticas do momento, o início das queimadas é provocado, direta ou indiretamente, pela ação humana, em boa parte dos casos. Por essa razão, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo já aprovaram importantes medidas de conscientização, que contribuem para a proteção da flora e da fauna e, também, para a qualidade de vida da população.
Agosto Cinza
Visando reforçar a conscientização popular sobre o combate e a prevenção de queimadas e incêndios, o “Agosto Cinza” passou a integrar o calendário do Estado, a partir da Lei 17.459/2021.
O texto prevê que, no oitavo mês do ano, um dos períodos mais críticos em relação às secas, sejam promovidas palestras, campanhas, cartilhas explicativas e ações diversas sobre como proceder em casos de incêndio e como evitá-los.
Entre os temas que mais preocupam os parlamentares com relação ao desencadeamento de incêndios, estão bitucas de cigarro mal apagadas e seu lançamento em locais incorretos; queima de lixo e entulho em terrenos baldios; manejo incorreto de solos rurais; fogueiras mal apagadas; entre outros.
As iniciativas para o “Agosto Cinza” devem partir do Poder Executivo em parceria com diversos órgãos públicos, como o Corpo de Bombeiros do Estado. Além da ação estadual, a lei prevê o convênio do governo com instituições privadas, para que a capacidade de divulgação da campanha seja ainda maior.
Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo
Em 2021, foi promulgada, também, a Lei 17.460/2021, que institui a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo. A medida visa organizar uma cooperação entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Meio Ambiente, além de representantes da Alesp, regiões metropolitanas, sociedade civil, Corpo de Bombeiros e Fundação Florestal.
O objetivo da legislação é controlar o uso e a ocorrência de fogo, de forma compartilhada entre diferentes agentes. O modelo de gestão presente no documento associa aspectos ecológicos, culturais, socioeconômicos e técnicos na avaliação de ações ligadas ao tema.
Denúncia
No Estado de São Paulo, as denúncias relacionadas a crimes ambientais são registradas e controladas por um sistema que integra as Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Segurança Pública, por meio da Polícia Militar Ambiental, possibilitando agilidade na comunicação.
O site da Polícia Militar reserva um espaço para denúncias relacionadas a crimes ambientais. Qualquer suspeita de incêndio criminoso pode ser denunciada aqui ou discando 190. Em caso de emergências com fogo, entre em contato com o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193.
