A Secretaria de Estado da Habitação entregou neste sábado, 10 de setembro, 176 títulos de propriedade, por meio do Programa Cidade Legal, e 20 casas viabilizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Capela do Alto, região administrativa de Sorocaba. O evento aconteceu no próprio empreendimento, Capela do Alto C, localizado no Bairro Itarassu, e contou com a presença do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.
As famílias que receberam os títulos de propriedade são moradoras do núcleo Iperozinho e tiveram seus imóveis regularizados pelo Cidade Legal. Dos 176 títulos, 37 foram entregues nas mãos dos beneficiários durante o evento e os demais serão disponibilizados conforme o cronograma do cartório de registro de imóveis.
“O Governo está empenhado em mudar a vida destas pessoas que mais precisam. É uma alegria enorme poder hoje entregar as chaves das casas nas mãos das famílias, além dos títulos de propriedade para pessoas que aguardam há décadas a regularização dos seus imóveis”, disse Flavio Amary, secretário da Habitação de São Paulo.
Natalino Moreira, 48 anos, um dos beneficiados no evento, contou que aguardou este dia por dez anos. “Estou muito feliz porque agora sei que a minha casa vale mais”, disse Natalino.
O programa Cidade Legal da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir a segurança jurídica, o programa Cidade Legal leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Novas moradias
A Secretaria da Habitação entregou também mais 20 casas do Conjunto Habitacional Capela do Alto C. Ao todo, o residencial terá 200 unidades, sendo que 120 foram entregues em março deste ano e 60 estão em construção. O empreendimento é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura, que doou o terreno. A CDHU fez a contratação da construtora e está investindo R＄ 16,3 milhões na obra
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As casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, distribuídos em 47,87 m2 de área útil. As unidades contam com piso cerâmico, azulejo no banheiro, na cozinha e na área de serviço, laje, cobertura em estrutura metálica e sistema de geração de energia solar fotovoltaica. As famílias contempladas participaram de sorteio público realizado em novembro de 2020.
O financiamento dos imóveis segue as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Desta forma, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações. Em Capela do Alto, todas as famílias que receberam as chaves têm renda de até cinco salários mínimos.
